Secretaria Legislativa

À SECRETARIA LEGISLATIVA cabe planejar e executar as atividades de apoio aos trabalhos de elaboração legislativa, registrando proposições e pareceres, minutando os documentos legislativos destinados à publicação e elaborando Atas e Anais dos trabalhos legislativos, além de orientar e assessorar as atividades do Plenário.

Esses trabalhos são desenvolvidos através das:

  • Gerência de Apoio ao Plenário, a quem compete planejar, executar, controlar e avaliar as atividades de apoio operacional e de assessoramento técnico-processual ao Plenário.

  • Gerência de Expediente, que dá encaminhamento às proposições e a outros documentos recebidos pela Mesa Diretora e lidos em Plenário, bem como prestar informações aos setores da Assembleia Legislativa e ao público em Geral.

  • Gerência de Documentação, especialmente é onde se dá a a guarda e manutenção dos documentos recebidos e expedidos pela Assembleia Legislativa, receber as proposições arquivadas e, fornecer certidões sobre proposições e documentos arquivados, sempre que solicitados formalmente

  • Gerência das Comissões, onde compete coordenar, planejar, controlar, orientar e avaliar as atividades de apoio administrativo, operacional e de assessoramento técnico-processual dos trabalhos das Comissões Permanentes, Temporárias, Subcomissões, Fóruns, Audiências Públicas e Reuniões de Lideranças.

  • Gerência do Orçamento Estadual, prestar assessoramento técnico à Comissão de Finanças e Fiscalização, compreendendo elaboração de estudos, análises, relatórios, pareceres e projetos em matérias orçamentárias, Plano Plurianual, Leis de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. e;

  • Gerencia do Centro de Estudos e Debates, responsável pela promoção de palestras, conferências, estudos, pesquisas e levantamento de assuntos de interesse do Rio Grande do Norte.

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