História

As Assembleias Legislativas do Brasil foram criadas em 1834, por força do Ato Adicional à Constituição do Império. Nessa época, o País vivia sua primeira experiência federativa, em função do caráter descentralizador que marcou a fase inicial das Regências.

Com o advento da República, as Assembleias Legislativas das Províncias foram rebatizadas com o nome de Assembleias Legislativas Estaduais.

A Assembleia Legislativa representa as aspirações, as necessidades e a vontade da sociedade. Conhecida como a casa do povo, a Assembleia Legislativa é o Poder responsável pela elaboração das Leis Estaduais, competindo-lhe fiscalizar os atos do Poder Executivo e zelar pela preservação de sua competência legislativa em face da atribuição normativa dos outros Poderes.

A Assembleia da Província do Rio Grande do Norte foi instalada a 02 de fevereiro de 1835, e sua sede teve vários nomes:

  • Em 1835 – Assembleia Legislativa Provincial
  • Em 1891 – O Poder Legislativo
  • Em 1892 – Congresso Legislativo
  • Em 1898 – Manteve-se Congresso Legislativo Estadual ou Congresso Estadual
  • Em 1948 - Palácio Amaro Cavalcanti
  • Em 1971 – Palácio José Augusto
  • Passos da Assembleia Legislativa
  • Em 02/02/1835 – Instalou-se na Câmara Municipal
  • Em 18/09/1947 – Avenida Getúlio Vargas
  • Em 15/08/1963 – Mudou-se provisoriamente para um prédio situado à praça André de Albuquerque, propriedade do Sindicato dos Contabilistas. • Em 28/03/1967 – Transferiu-se para a rua Jundiaí, ocupando amplo e moderno edifício do Instituto de Previdência do Estado (IPE).

No dia 31 de Janeiro de 1983, o Deputado Carlos Augusto Rosado, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, com os demais deputados da 52ª Legislatura, inauguraram as instalações da nova sede do Palácio José Augusto. Governava o Estado nesse período, o Sr. Lavoisier Maia Sobrinho.

O Poder Legislativo Estadual era composto pelos seguintes Senhores Deputados:

  • Alcimar Torquato de Almeida
  • Antônio Severiano da Câmara
  • Antônio Willy Vale Saldanha
  • Carlos Augusto de Souza Rosado
  • Dary de Assis Dantas
  • Eustáquio José de Lucena
  • Garibaldi Alves Filho
  • Gilberto de Barros Lins
  • Jeová Carneiro Alves
  • José Dantas Cortez
  • José Marcílio de Medeiros Furtado
  • José Patrício de Figueiredo Junior
  • Luiz Antônio Vidal
  • Manoel Montenegro Neto
  • Marcio Djalma Cavalcanti Marinho
  • Nelson Queiroz dos Santos
  • Onésimo Fernandes Maia
  • Otávio Osvaldo Garcia
  • Paulo Gonçalves de Medeiros
  • Paulo de Tarso Pereira Fernandes
  • Roberto Brandão Furtado
  • Ruy Pereira Júnior
  • Theodorico Bezerra
  • Vivaldo Silvino da Costa

Após vinte anos de uso, inaugurou-se a ampliação da sede do Poder Legislativo no dia 11 de Dezembro de 2002, na 57ª Legislatura o Deputado Álvaro Dias – Presidente da Assembleia. Ampliou as antigas instalações de 2.800 para 9.600 metros quadrados de área construída.

Atualmente o novo prédio conta com gabinetes Parlamentares, gabinetes para a Presidência, 1ª Secretaria e 1ª Vice-Presidência, instalações para as Comissões Permanentes, Procuradoria Geral, Secretarias Administrativa, Informática e Legislativa, Biblioteca, Auditório, Espaço Cultural, Salão Nobre, Salão de Eventos, Bancos, Restaurante, Lanchonete, rampa de acesso para portadores de deficiência física, dois elevadores, e estacionamento privativo.

A mesa Diretora era composta pelos seguintes Deputados:

  • Presidente: Álvaro Dias
  • 1º Vice-Presidente: Ricardo Motta
  • 2º Vice-Presidente: Tarcísio Ribeiro
  • 1º Secretário: Robinson Faria
  • 2º Secretário: Marciano Júnior
  • 3º Secretário: Wober Júnior
  • 4º Secretário: Alixandre Cavalcanti

Em homenagem a Deputada Maria do Céu Fernandes foi criado um Espaço cultural com o seu nome.

Em 03 de outubro de 1989, foi promulgada a Constituição Estadual trabalho realizado pela Assembleia Estadual Constituinte, cuja Mesa tinha os seguintes integrantes:

  • Presidente – Dep. Arnóbio Abreu
  • Vice-Presidente – Dep. Carlos Augusto
  • 1º Secretário – Dep. Robinson Faria
  • 2º Secretário – Dep. Rui Barbosa

Relator Geral

  • Dep. Nelson Queiroz
  • Deputados Constituintes
  • Dep. Amaro Marinho
  • Dep. Ana Maria
  • Dep. Arnóbio Abreu
  • Dep. Carlos Augusto
  • Dep. Carlos Eduardo
  • Dep. Cipriano Correia
  • Dep. Gastão Mariz
  • Dep. Getúlio Rego
  • Dep. Irami Araújo
  • Dep. José Adécio
  • Dep. José Dias
  • Dep. Laíre Rosado
  • Dep. Leônidas Ferreira
  • Dep. Kleber Bezerra
  • Dep. Manoel do Carmo
  • Dep. Nelson Freire
  • Dep. Nelson Queiroz
  • Dep. Patrício Júnior
  • Dep. Paulo de Tarso
  • Dep. Paulo Montenegro
  • Dep. Raimundo Fernandes
  • Dep. Ricardo Motta
  • Dep. Robinson Faria
  • Dep. Rui Barbosa
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