Diretoria de Políticas Complementares

A Diretoria de Políticas Complementares, unidade subordinada à Diretoria-Geral, responsável pela prestação de serviços jurídicos, de bem-estar social e de saúde aos deputados, servidores e seus dependentes, e à sociedade em geral, de acordo com sua competência e outras diretrizes emanadas da Mesa da Assembleia e da Presidência.

+ Compete à Diretoria de Políticas Complementares:

- Coordenar, programar, organizar e orientar as atividades médicas e assistenciais;
- Implementar medidas de caráter preventivo à saúde dos servidores, deputados, familiares e da sociedade;
- Promover a atuação do Coral da Assembleia, proporcionando maior bem-estar aos servidores e à sociedade, por meio de uma atividade cultural e musical;
- Promover, por meio de manifestações musicais e de canto, a sensibilização e valorização pessoal dos participantes, bem como o estímulo à qualidade de vida dos servidores da Casa e da sociedade;
- Coordenar e promover ações itinerantes e de cunho social nos municípios do RN, atendendo a população mais carente;
- Prestar aos consumidores do RN, orientação sobre seus direitos e garantias;
- Promover política de acesso à justiça aos denominados como vulneráveis sociais;
- Promover a preservação, o resgate e a divulgação da história do Poder Legislativo do RN, contribuindo para o registro da história política, administrativa e cultural do Estado.

+ A Diretoria de Políticas Complementares compõe-se de:

Gabinete de Apoio Administrativo
Responsável por assistir direta e imediatamente a Diretoria de Políticas Complementares no exercício de suas funções, atribuições e responsabilidade, promovendo o desenvolvimento das atividades da Diretoria, bem como a sua integração com os demais órgãos e unidades da Assembleia.

Divisão de Programas Complementares de Saúde e Bem-Estar
Responsável por controlar e dirigir os serviços relativos à assistência à saúde nas dependências da Assembleia, bem como exercer as atividades necessárias à execução do programa de assistência à saúde dos servidores, dos familiares e da sociedade, tendo como premissa básica a promoção, o tratamento, a recuperação e a manutenção à saúde.

Divisão de Defesa dos Direitos do Cidadão
Responsável por efetivar o direito como instrumento para melhoria da prática das relações de consumo no âmbito do Estado, bem como lutar por uma sociedade mais consciente de seus direitos e participativa na realização dos princípios do acesso à justiça e do respeito à dignidade da pessoa humana.

Divisão de Projetos Culturais e Socioculturais
Responsável por desenvolver, orientar, planejar os assuntos relativos a exposições, mostras culturais e atividades relacionadas a projetos sociais e projetos da Instituição que tratam das artes plásticas, cênicas, cinematográficas, fotográficas, literárias e musicais, bem como propor à efetivação de acordos de cooperação técnica, parcerias e convênios dentro de sua área de atuação.

Divisão do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar
Responsável por desenvolver e planejar os assuntos relativos às atividades desenvolvidas pelo MLP, bem como propor à efetivação de acordos de cooperação técnica, parcerias e convênios dentro de sua área de atuação.

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