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Abuso de poder nas eleições 2020 será debatido com propostas pela Escola

| 01/10/2020

Visando discutir, pesquisar e encontrar propostas para o enfrentamento das práticas dos abusos do poder nas eleições 2020 para garantir a lisura e a normalidade do  exercício da cidadania, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio, da Escola da Assembleia, vai ofertar o “Curso prático: abuso do poder e condutas vedadas no processo eleitoral”.

 

Com carga horária de 30 horas, o curso em parceria com a Universidade do Rio Grande do Norte – UFRN - será online, via plataforma Google Meets.

 

Estão sendo disponibilizadas 100 vagas para o público externo e 50 vagas para os alunos da UFRN.

 

A programação está prevista para começar no próximo dia 02/10 até o dia 27/11, sendo em dias alternados, como segue abaixo:

 

02/10 – 11h - Abertura com a aula Magna do criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro (kakay)

 

09/10 – 14h - Linguagem jurídica e o português jurídico;

 

16/10 – 14h - Princípios, competência da justiça e as regras constitucionais;

 

23/10 – 14h - As regras gerais das eleições: lei 9504/97;

 

30/10 – 14h - Os abusos de poder econômico, administrativa e dos meios de comunicação;

 

06/11 – 14 - O aspecto criminal e as condutas vedadas;

 

13/11 – 14h - As ações constitucionais eleitorais – Impugnação de mandato eletivo e investigação judicial eleitoral e representação;

 

20/11 – 14h - A jurisprudência da justiça eleitoral em face do abuso de poder e das condutas;

 

27/11 – 14h - Aula Magna de encerramento.

 

A capacitação, sob a coordenação do Professor da UFRN e da Escola Legislativa da ALRN, Erick Wilson Pereira conta com a participação dos ministrantes, Rafael Gomes Campelo, João Maria de Lima, Fabio Sena, Natália Cunha Lima e Leonardo Palitot Villar de Mello.

"A lisura, a normalidade e a legitimidade do pleito eleitoral são pilares democráticos que devem ser seguidos por todos os agentes políticos como garantia da idoneidade e da higidez da Democracia, explica o coordenador do evento Erick Pereira.

 

As inscrições ocorrerão via Sigaa, por meio do link abaixo:

 

https://sigaa.ufrn.br/sigaa/public/extensao/consulta_extensao.jsf#

 

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