O Projeto de Resolução da Mesa Diretora, que revoga Resolução de 2003 e dispõe sobre a criação da Escola da Assembleia Legislativa, foi distribuída para a relatoria da deputada Cristiane Dantes (PCdoB) na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, realizada nesta quarta-feira (13). Na reunião plenária foram aprovados oito projetos de reconhecimento de utilidade pública e um de concessão de título honorífico.

“Nessa terceira reunião da Comissão, este ano, distribuímos a matéria e votamos projetos importantes para várias entidades sociais, que reconhecidas como de utilidade pública podem ser beneficiadas em parcerias com o Poder Público. Estamos cumprindo com o objetivo de não deixarmos acumular matérias em nossa pauta”, disse o deputado Fernando Mineiro (PT), que presidiu a reunião.

De acordo com o Projeto de Resolução da Mesa, que será relatado na reunião do dia 20, o Instituto do Legislativo Potiguar (ILP), por uma questão técnica de adequação do nome à finalidade pedagógica, passa a ter o título de Escola da Assembleia.

Entre os objetivos da Escola estão realizar cursos, treinamentos, pesquisas e debates, com o objetivo de estimular o desenvolvimento e a aplicação de políticas públicas no âmbito do Rio Grande do Norte.

 Da Comissão de Educação o Projeto irá ao Plenário da Assembleia Legislativa para a votação terminal. Participaram da reunião os deputados Fernando Mineiro e Cristiane Dantas.