O debutado Tomba Farias (PSB) fez pronunciamento nesta quinta-feira (10), durante sessão plenária na Assembleia, externando a sua preocupação com o que chamou de “falência total dos municípios do Rio Grande do Norte”. O parlamentar pediu a união dos deputados estaduais e federais por soluções para a crise financeira enfrentada pelas cidades potiguares.

“A segunda maior seca que o Estado vem enfrentando é a seca que vem sendo causada pelo Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) aos municípios do RN”, disse Tomba.

O deputado citou como exemplo a situação da cidade de Santa Cruz. Segundo ele, a parcela de 1% sobre o INSS direcionada aos cofres do município, no valor de R$ 920 mil, é insuficiente para pagar a dívida. “Essa parcela, que seria para aliviar e dar condições ao prefeito, ainda terá de ser incrementada para poder pagar exclusivamente o INSS”, declarou Tomba ressaltando ainda que caso o pagamento não seja feito até o final do mês, são cobrados “juros exorbitantes que chegam a variar de 15 a 20% em dez dias”.

Tomba também lamentou a queda no repasse de recursos ao município. “No ano passado a cidade de Santa Cruz recebeu R$ 1.900 milhões. Esse ano vai receber algo em torno de R$ 1.600 milhões. São R$ 300 mil a menos. Quando paramos para fazer as contas, verificamos a falência financeira dos municípios”, comentou.

O parlamentar questionou também o aumento no valor dos precatórios pagos pelo município. “Passaram de R$ 90 mil para R$ 105 mil porque havia tido aumento da receita. Esse ano, no momento em que as receitas despencaram, os valores pagos em precatórios permaneceram os mesmos. Precisamos de providências urgentes”, afirmou Tomba sugerindo a união da bancada federal em favor da aprovação do pacto federativo.

Ao final do pronunciamento, o deputado reforçou a necessidade de apuração sobre o agente causador dos casos de microcefalia. Tomba relatou que leu uma matéria jornalística que relacionava os casos da doença a uma possível vacina aplicada em gestantes pelo Ministério da Saúde.

Em aparte, o deputado Vivaldo Costa (PROS) alegou que o mosquito Aedes Aegypti continua sendo apontado como transmissor da doença que causa a microcefalia. “O plano A é o combate ao mosquito e precisa da participação de toda a sociedade. É preferível que continuemos nessa linha”, observou.

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB) enalteceu o pronunciamento de Tomba Farias e reforçou a necessidade de aprovação do pacto federativo. “O pacto se arrasta enquanto os municípios ficam de pires na mão”, disse Ezequiel lamentando também os casos de microcefalia no país. “É um problema que precisa ser combatido por todos”, concluiu.