Selo Unale
CFF aprova projetos após análise do aspecto financeiro

03/12/2015

Sob a presidência do deputado Tomba Farias (PSB), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) realizou reunião extraordinária nesta quinta-feira (3) para analisar os projetos que tratam dos Programas de Recuperação de Créditos tributários do ICM, ICMS, IPVA e ITCD e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) e da secretaria de Justiça de Justiça e Cidadania (SEJUC), que foram relatados pelos deputados George Soares (PR) e José Dias (PSD), sob os aspectos financeiros. As duas matérias foram aprovadas por unanimidade.

“São dois projetos que beneficiam a população e o Governo do Estado que está em dificuldades financeiras. Havia dúvida sobre o desconto do principal no IDEMA, mas elas foram tiradas. Os outros estados também estão aderindo a esses programas de recuperação de créditos”, disse Tomba Farias, logo após o encerramento da reunião.

As matérias que já tinham sido aprovadas com emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, foram encaminhadas ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final.

Participaram da reunião os deputados José Dias, Tomba Farias, Cristiane Dantas (PCdoB) e George Soares.

 

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