O deputado estadual Hermano Morais (PMDB) apresentou na última semana ao legislativo potiguar um Projeto de Lei propondo que a Rede Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte passe a oferecer serviço de atendimento educacional nos hospitais públicos do Estado. O programa, chamado de “Classe Hospitalar”, visa atender aos cidadãos impossibilitados de frequentar a escola em virtude da situação de internamento ou tratamento hospitalar.

“A iniciativa permite ao paciente, a continuidade do seu processo de escolarização e a inserção ou a reinserção em seu ambiente escolar”, analisa Hermano Morais.

De acordo com o projeto, o serviço de atendimento educacional será coordenado pela Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (SEEC). Os profissionais que atuarão no programa devem ser do quadro permanente do Magistério Público Estadual e serão lotados nos estabelecimentos de ensino onde a classe hospitalar estará vinculada.

O projeto sugere ainda a participação de entidades civis sem fins lucrativos que apoiam jovens portadores de doenças com tratamento continuado de saúde. Por meio de cooperação técnica com a SEEC, as entidades também poderão dispor de educadores em suas classes hospitalares.

“O projeto irá proporcionar um adequado desenvolvimento psíquico e cognitivo da criança e do adolescente matriculado na Rede Estadual de Ensino e que esteja em tratamento prolongado de saúde”, afirma Hermano.