Selo Unale
Deputados enaltecem redução de ICMS sobre combustíveis e criticam situação das rodovias

05/07/2022

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante o horário destinado aos deputados, foram discutidos assuntos de ordem política, fiscal, segurança e serviço público, com destaque para a malha rodoviária do Estado. O deputado Michael Diniz (SDD) foi o primeiro a discursar, seguido do Subtenente Eliabe (SDD), Coronel Azevedo (PL) e a deputada Cristiane Dantas (SDD).

“O povo está cansado dos políticos antigos, que nunca fizeram nada. E hoje a gente consegue ver alguns prefeitos e vereadores realmente preocupados com as pessoas. Por exemplo, no nosso partido, temos o Alysson Bezerra, que é um prefeito jovem e conseguiu zerar as cirurgias, tornando Mossoró um exemplo na Saúde”, disse deputado Michael Diniz (SDD).

A respeito das recentes chuvas ocorridas no Estado, o parlamentar frisou que “nós estamos com grandes problemas de alagamento e infraestrutura, com buracos enormes nas ruas, e vemos muitos guerreiros, principalmente os motoristas de aplicativo, trabalhando e se arriscando para levar comida para casa”. 

Segundo Michael Diniz, ele se reuniu ontem com alguns motoristas de aplicativo e tomou ciência de algumas necessidades da categoria. “Eu trouxe alguns projetos. Como a redução de 70% do IPVA em carros com GNV, para esses trabalhadores. E por que isso? Porque precisamos estimular essas pessoas a continuar no mercado, a gerar renda, a manter o empreendedorismo”, detalhou.

Em seguida, o deputado Subtenente Eliabe (SDD) agradeceu o apoio e pelas orações que recebeu durante o período em que esteve ausente. “Eu fui surpreendido com um problema de saúde e passei sete dias internado, sendo cinco na UTI. Então, primeiramente, eu quero agradecer a Deus, pelo dom da vida. Depois, agradeço ao Dr. Tarcísio Maia Filho e à enfermeira Ana Rafaela Oliveira, e, em nome deles eu externo o meu agradecimento a todos os profissionais que cuidaram de mim, estendendo também a todos os profissionais da Saúde do Rio grande do Norte, que trabalham diariamente para atenuar o sofrimento das pessoas e, acima de tudo, salvar vidas”, destacou. 

O parlamentar ressaltou ainda sua alegria pela publicação do edital do concurso para Oficial da Polícia Militar do RN. “Em janeiro deste ano nós protocolamos um requerimento solicitando a celeridade e a abertura desse certame, que há 16 anos não acontecia. O último foi em 2006. E essa situação gerou consequências muito sérias, comprometendo o serviço prestado à população potiguar. A PM-RN é a única do Brasil que não possui os postos de segundo tenente, que, além de ser gestor, é o elo entre o operacional e o gerencial”, explicou. 

Segundo o parlamentar, para sua felicidade, foi publicado o edital para o referido concurso, na última sexta-feira (1), com 132 vagas.  “As inscrições podem ser feitas pela internet e vão até 1º de agosto. Eu quero destacar que este concurso será de livre concorrência, sem limitação de acesso para as mulheres. E isso foi outra intervenção do nosso mandato”, concluiu.

Na sequência, o deputado Coronel Azevedo (PL) externou sua satisfação pela publicação do decreto da redução do ICMS sobre combustíveis. “Primeiro, eu quero dizer que a redução dos tributos sobre combustíveis foi uma vitória do povo potiguar e das cobranças nas redes sociais. A governadora queria a gasolina cara, para quebrar a Economia e prejudicar o governo Bolsonaro. Mas finalmente, no sábado, ela publicou o decreto da redução, limitando a 18% o ICMS sobre combustíveis”, disse.

Continuando sua fala, o parlamentar solicitou o apoio dos deputados federais do Estado, para votarem favoráveis ao aumento do Auxílio Brasil. “Foi aprovada a PEC que vai permitir o aumento do Auxílio Brasil para R$ 600,00, além do voucher caminhoneiro de R$ 1.000,00. Então, eu quero pedir aos deputados que aprovem o quanto antes, tendo em vista a pandemia e a guerra. Está na hora de pensar nos mais humildes, que estão sofrendo com essa inflação, resultado desse excesso de medidas de governadores e prefeitos pelo Brasil”, enfatizou Azevedo.

Por fim, o deputado criticou o governo estadual pela ausência de pagamentos de suas emendas parlamentares de 2022. “Eu estive ontem cobrando as minhas emendas parlamentares deste ano. Para a surpresa de pouca gente, descobri que sou o único deputado desta Casa que não teve as emendas pagas pelo governo estadual. Eu perguntei educadamente o que a governadora tem contra mim e porque sou o único que não recebeu as emendas. Toda a tramitação foi feita, mas o governo escolheu não pagar. Além disso, ainda se recusam a entregar cópias das ordens bancárias. Sinceramente, eu não sei por que a governadora quer prejudicar o povo, que precisa tanto de Saúde”, concluiu.

Última a discursar no horário dos deputados, Cristiane Dantas (SDD) cobrou, mais uma vez, o recapeamento e a recuperação das estradas do Rio Grande do Norte, por parte do governo estadual.

“Eu venho aqui novamente para externar a indignação dos donos de pousadas e hotéis de Monte das Gameleiras e Serra de São Bento com as rodovias estaduais. Nós chegamos ao nosso inverno, em que temos as festas da época nessas cidades, movimentando o Turismo e gerando empregos. Teremos dois grandes eventos: o Festival Gastronômico de Monte das Gameleiras, nos dias 29, 30 e 31 de julho; e o XI Festival de Inverno de Serra de São Bento, em 12, 13 e 14 de agosto. Mas os empresários estão preocupados com a possibilidade de fracasso dos eventos, devidos aos problemas nas nossas estradas”, repudiou.

Para Cristiane, este é o momento de cobrar, mais uma vez, o olhar da governadora para as rodovias estaduais. “A situação não sai das promessas de recapeamento ou reconstrução. Nós temos depoimentos dos próprios moradores e empresários da região, denunciando os problemas. E desde 2020 eu venho fazendo pronunciamentos e requerimentos para o recapeamento da RN 269 - 279, que liga Passa e Fica até Serra de São Bento. Em 16 de julho de 2020 eu fiz um requerimento, e agora, dois anos depois, a situação está muito pior, impactando diretamente o trânsito de motos, carros e ônibus de turismo, além de provocar acidentes e mortes”, frisou a deputada.

Para Cristiane, essas condições que o Governo do Estado está proporcionando ao turismo serrano são “inaceitáveis”. “Eu preciso dizer à governadora que não se faz Turismo dessa forma. Assim, o turista que viria para cá, em vez disso, vai para a Serra da Bananeira, que é perto e tem a estrada melhor; dessa forma, não geramos emprego e renda para quem mora na região; e dessa forma, os donos de pousadas e restaurantes fecharão suas portas, porque os clientes não conseguem chegar até eles com essa quantidade de buracos nas nossas estradas. Portanto, fica aqui mais uma cobrança, com um novo requerimento apresentado”, concluiu.

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