A descontinuidade do abastecimento de água no município de Santa Cruz levou a Frente Parlamentar da Água a promover reunião nesta segunda-feira (04), na Assembleia Legislativa, com a finalidade de intermediar um diálogo entre os envolvidos e buscar soluções para o problema. Estiveram presentes, além dos deputados Francisco do PT, que é presidente da Frente, e Tomba Farias (PSDB), representantes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos de Santa Cruz (SAAE), do Ministério Público, bem como autoridades do município.

O Poder Legislativo estadual foi provocado pelo Movimento Santa Cruz, que encaminhou um documento retratando o problema hídrico no município e apontou informações desencontradas dadas pelos responsáveis pela água na região. De acordo com o documento, nos últimos dias, o SAAE emitiu nota dizendo que o volume da água fornecida não era suficiente para abastecer a cidade. Por sua vez, a Caern informou que esse volume era suficiente. A Caern é responsável pelo fornecimento da água que chega no município e o SAAE faz a distribuição desse bem entre a população.

“Fui demandado enquanto presidente da Frente Parlamentar das Águas pelo Movimento Santa Cruz, que nos procurou em função da problemática do desabastecimento de água no município. A partir daí, fizemos a mobilização para a realização dessa reunião de trabalho que contou com a presença da CAERN, do SAAE, bem como do Ministério Público. O objetivo foi debater e apontar possíveis alternativas que caminhem no sentido de um entendimento entre as partes com vistas a resolução da falta de água nesse que é um importante município Potiguar, que recebe milhares de fiéis todos os anos por conta do seu turismo religioso. Saímos daqui com o encaminhamento de que a CAERN vai dispor do seu corpo técnico para estudar junto ao SAAE o que é possível fazer”, disse Francisco do PT.

Para o diretor do SAAE, Ângelo Giuseppe, o problema de distribuição de água é constante nesse período de verão, onde o consumo de água aumenta e as chuvas são mais escassas. Nesses três últimos meses do ano, com o volume de água que ele recebe, fornecido pela Caern, ele afirma que só consegue abastecer 80% da demanda local, ficando uma parte da população com as torneiras vazias por dias consecutivos. “Se a Caern tivesse condições de aumentar o volume do fornecimento diário nesses períodos críticos,  daria para resolver o problema e ninguém ficaria desabastecido”, disse.

Na contramão da proposta, pronunciou-se o presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares. Roberto esclareceu que não tem contrato de programa com o município de Santa Cruz, portanto tem uma atuação limitada enquanto prestador do serviço na região. Assim, a responsabilidade pelo serviço em Santa Cruz é a SAAE. A sugestão de solução apontada pelo presidente da Caern foi a de hidrometrar a parcela da cidade que ainda não possui hidrômetro.

Já o representante do Ministério Público que atua em Santa Cruz, o promotor de Justiça Ricardo José da Costa, contribuiu com a reunião na medida das atribuições dele. Ele informou aos presentes o teor dos ofícios que encaminhou à Caern e ao SAAE solicitando informações que ajudem a promover a intermediação e a busca de soluções para a situação. “Estou atuando em Santa Cruz há 4 anos e, realmente, no final do ano é que o problema aflora. As pessoas reclamam de estarem 20 dias sem água. Mas, aparentemente, não é um problema de falta d’água e sim de descontinuidade do serviço”, disse. O promotor quis então saber da Caern se seria viável o fornecimento em volume excedente de água nos meses de verão, caso o SAAE se proponha a pagar por esse excedente.

O deputado estadual Tomba, que foi prefeito de Santa Cruz por oito anos, aproveitou para observar que o município, além da população local estimada, conta com uma população flutuante, devido às atividades exercidas na região, com a tendência de expandir com a chegada do teleférico. Afirmou que quando era prefeito já conhecia esse problema de desabastecimento sazonal de água e fez projeto para hidrometrar a cidade inteira, entretanto, por questões políticas o projeto não se viabilizou.

O atual prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira, que também participou do encontro, apesar de reconhecer a necessidade da cidade investir nos hidrômetros, afirmou estar preocupado com uma solução a curto prazo e reforçou o pedido à Caern de que melhore a quantidade de água fornecida para o município, pelo menos nos meses mais críticos.

Partindo para os encaminhamentos da reunião, observou-se, de acordo com as informações dadas pela Caern, que o aumento do volume de água fornecido pela empresa não é viável, por já estar com o fornecimento máximo suportado. “Para fornecer mais água para Santa Cruz eu teria que tirar de uma outra localidade e deixar esse outro local desabastecido, prejudicando, assim, outro município”, explicou o presidente da Caern. Sendo assim, não se achou uma solução a curto prazo, mas os participantes se comprometeram a pensar na solução da questão a longo prazo, para que o problema não volte a se repetir no final do próximo ano.