Em reunião de trabalho da Frente Parlamentar das Águas, representantes dos órgãos responsáveis pela gestão hídrica no Rio Grande do Norte apresentaram a situação da obra da Barragem de Oiticica e das obras de transposição do Rio São Francisco no trecho que vai chegar ao território potiguar. 

 

Além dos deputados Francisco do PT, presidente da frente parlamentar, e Isolda Dantas (PT), participaram da reunião representantes do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), Companhia de Águas e Esgoto do RN (CAERN), Secretaria Estadual de meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH) e do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS). 

 

Para o deputado Francisco do PT, a reunião de trabalho é um momento importante tendo em vista a disposição da frente parlamentar para ajudar os órgãos a desenvolver os diversos projetos hídricos necessários para o desenvolvimento do Estado. “Não criamos essa frente parlamentar para ser uma peça decorativa, pelo contrário, nós queremos ajudar, queremos participar e buscar recursos para concluir e desenvolver os projetos necessários para solucionar o problema da falta de água em todas as regiões do Estado, assim como, fornecer os meios para o desenvolvimento econômico”. Disse o deputado.

 

Sobre a Barragem de Oiticica, o diretor administrativo do DNOCS, Gustavo Medeiros, informou que a há um certo conforto para a conclusão da obra. “Para concluir a obra de oiticica há algumas peculiaridades a serem resolvidas com relação a parte social. Já foram investidos 336 milhões na obra e falta 194 para concluir. Uma parte desse montante (56 milhões) já foi empenhado, de modo que é possível concluir a obra ainda este ano. ” Declarou Gustavo.

 

Já sobre a transposição do Rio São Francisco no trecho que liga o canal ao Estado do Rio Grande do Norte, os representantes dos órgãos informaram não haver previsão para quando as águas do Velho Chico vão chegar ao Estado. De acordo com Carlos Nobre, secretário adjunto da SEMARH, o trecho que vai ligar o canal ao Rio Grande do Norte depende de um aporte maior de recursos, além disso, o custo da água para o Estado implica em avaliar se vale a pena o investimento.

 

“A água do São Francisco só é viável se houver um plano de utilização. Tendo em vista o custo que isso representa, é preciso ter um controle e uma boa gestão da água, pois o Estado vai pagar pela água mesmo que ela não seja utilizada e evapore”. Argumentou Carlos Nobre.

 

Na mesma tese de argumentação, o presidente da CAERN, Roberto Sérgio defendeu a implementação de uma política de gestão das águas com a adoção de um maior controle tanto das águas superficiais quanto nos reservatórios. Para ele, o custo da água bruta que vai ser fornecida, vai ser maior que o da água tratada fornecida hoje.

 

“O Cálculo previsto para utilização da água da transposição é maior que o custo da água tratada que fornecemos hoje. Seguindo o cálculo apresentado pela SEMARH, o custo da água bruta será 30% maior que o da água fornecida pela CAERN aos produtores. ” Avaliou Roberto Sérgio.

 

A deputada Isolda Dantas reconheceu as dificuldades para a conclusão das obras e ponderou sobre o custo que a água vai representar para a agricultura familiar. “Como a agricultura familiar vai ter dinheiro para pagar o custo dessa água? É preciso pensar nos pequenos agricultores, não apenas no agronegócio. Para isso, precisamos buscar alternativas para atender os pequenos agricultores. ” Defendeu a deputada.  

 

Caramuru Paiva, diretor do IGARN, argumentou em sentido contrário aos demais participantes da reunião. Para ele, as águas da transposição do Rio São Francisco podem representar um grande avanço para o Rio Grande do Norte.

 

“É preciso calcular, não apenas o que o Estado vai gastar com o uso da água, mas, principalmente o que o Estado já deixou de ganhar sem ela. Essa água pode fazer o Estado entrar em um outro patamar de sustentabilidade. Projetos previstos para a região do Seridó, para o Vale do Assú, assim como, para o Alto Oeste podem transformar essas regiões. Para isso, é importante que essa frente parlamentar ajude na criação de uma agenda que envolva não apenas os órgãos aqui presentes, mas os representantes do setor produtivo, da agricultura familiar e dos demais setores interessados”. Argumentou Caramuru.