A deputada Eudiane Macedo (PTC) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de equipe multidisciplinar na rede pública estadual de educação básica. De acordo com a norma, as escolas públicas deverão contar com o serviço de psicologia e psicopedagogia, a fim de atender às necessidades e prioridades definidas pelas políticas de educação.

“Atualmente, as escolas registram elevados índices de violência, inclusive com a ocorrência de tragédias. O Projeto de Lei, portanto, tem como foco amenizar essa situação, obrigando a presença de psicólogos e psicopedagogos na rede básica de ensino, os quais terão papel fundamental na melhoria da realidade educacional do nosso estado”, explicou a deputada.  

Segundo a parlamentar, sua proposição pretende combater a crescente violência no ambiente escolar, adotando medidas preventivas que envolvam toda a estrutura educacional, além de melhorar o desenvolvimento humano dos alunos, as relações professor-aluno e, também, a qualidade e eficiência do processo educacional.

Conforme o projeto, a função do psicólogo será a de “atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, com vistas à melhoria do desenvolvimento humano dos alunos, das relações professor-aluno e aumento da qualidade e eficiência do processo educacional, através de intervenções preventivas, podendo recomendar atendimento clínico, quando julgar necessário”.

Já o psicopedagogo é indicado para assessorar e esclarecer a escola a respeito de diversos aspectos do processo de ensino-aprendizagem e tem uma atuação preventiva. Ainda consoante a redação normativa, “seu papel é analisar e assinalar os fatores que favorecem, intervêm ou prejudicam a boa aprendizagem”.

A deputada acrescentou que a psicologia tem muito a contribuir para os processos educacionais, podendo atuar em diagnósticos e intervenções preventivas ou corretivas, em grupos ou de forma individual.