Natal, 18 de março de 2010
Secretaria Legislativa
À SECRETARIA LEGISLATIVA cabe planejar e executar as atividades de apoio aos trabalhos de elaboração legislativa, registrando proposições e pareceres, minutando os documentos legislativos destinados à publicação e elaborando Atas e Anais dos trabalhos legislativos.
Esses trabalhos são desenvolvidos através da Subsecretaria de Processo e Serviços Legislativos, responsável pela tramitação interna e externa de todo o processo de elaboração legislativa.
Fazem parte dessa estrutura os seguintes setores: Diretoria de Anais, Registro e Arquivo Legislativo, a quem compete a execução dos serviços de redação e conferência das Atas das Sessões Legislativas, das reuniões das Comissões Permanentes e das Comissões Temporárias; Diretoria de Redação e Conferência Legislativa, a quem cabe a redação das atas das sessões plenárias, constando o registro de tudo o que transcorrer no durante a sessão; Diretoria de Publicação, incumbida de proceder a revisão final das atas de sessões e reuniões parlamentares, textos legislativos, pronunciamento de parlamentares, reprodução, publicação e divulgação de toda a matéria legislativa; e Diretoria de Estudos e Debates, responsável pela promoção de palestras, conferências, estudos, pesquisas e levantamento de assuntos de interesse do Rio Grande do Norte.
Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte
Pça. Sete de setembro, S/N, Cidade Alta, CEP 59025.905
