Natal, 19 de março de 2010
Audiência Pública
As Audiências Públicas são um dos principais instrumentos de ação dos deputados estaduais da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte. Elas são requeridas pelos parlamentares e realizadas através do Centro de Estudos e Debates. Qualquer deputado pode solicitar a realização de uma audiência pública, bastando apresentar um requerimento relatando o tema proposto com a devida justificativa.
Seu requerimento é lido e aprovado em plenário e o Centro de Estudos e Debates se encarrega de agendar a data e de encaminhar os convites para as autoridades que irão participar do evento. Geralmente elas são realizadas no horário da manhã, no Plenarinho da Assembléia, com transmissão ao vivo pela TV Assembléia.
A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte tem sido um dos Poderes Legislativos do País que mais tem realizado audiências públicas, de acordo com informações obtidas nas Casas Legislativas dos demais Estados. Os resultados das audiências públicas são encaminhados aos órgãos competentes para as devidas providências.
Além de contribuir para resolver diversas questões e problemas que afligem a população, as audiências têm provocado o estreitamento das relações entre a Assembléia Legislativa e a sociedade civil organizada do Rio Grande do Norte.
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